Quem somos?

O DA Advocacia é um escritório especializado em Direito Condominial, Imobiliário e Trabalhista, com sede em João Pessoa, Paraíba. Nosso compromisso é oferecer um atendimento jurídico de excelência, sempre pautado pela ética, transparência e eficiência, buscando soluções que atendam às necessidades específicas de nossos clientes.

Nossa fundadora, Danyella Ferreira de Albuquerque, é advogada formada pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e pós-graduada em Direito e Mercado Imobiliário. Desde 2017, Danyella tem dedicado sua carreira ao Direito Condominial e Imobiliário, acumulando ampla experiência e profundo conhecimento das legislações e práticas que regem tanto os condomínios edilícios quanto o mercado imobiliário. Além disso, possui atuação significativa na área Trabalhista, onde tem assistido empresas e condomínios em diversas demandas, desde consultoria preventiva até litígios jurídicos.

Nosso escritório está preparado para atender todas as demandas de condomínios edilícios, do mercado imobiliário e da área trabalhista, oferecendo serviços de consultoria, assessoria jurídica, mediação de conflitos, elaboração de documentos, entre outros. Buscamos sempre as melhores soluções para nossos clientes, garantindo o bom funcionamento dos condomínios, a segurança nas transações imobiliárias e a proteção dos direitos.

Embora nossa sede esteja localizada em João Pessoa, também atendemos clientes de forma virtual em outras regiões, proporcionando acessibilidade e comodidade para quem busca nossos serviços, independentemente de sua localização.

Nossos Serviços

Oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos voltados para o Direito Condominial, Imobiliário e Trabalhista, com o objetivo de atender de forma personalizada às necessidades de nossos clientes. Nossa atuação é marcada pela combinação de expertise técnica, comprometimento e uma visão estratégica, sempre buscando as melhores soluções jurídicas.

Direito Condominial

• Consultoria Jurídica Permanente: Assistência contínua para síndicos e administradoras, garantindo que todas as decisões e práticas estejam em conformidade com a legislação vigente.

• Elaboração e Revisão de Documentos : Criação e análise de Convenções Condominiais, Regimentos Internos e contratos relacionados a serviços e fornecedores; notificações extrajudiciais; etc.

• Cobrança de Inadimplência: Cobrança extrajudicial e judicial de cotas condominiais em atraso.

• Mediação e Resolução de Conflitos: Mediação de disputas entre condôminos, evitando a judicialização e promovendo um ambiente harmônico.

• Representação em Assembleias: Acompanhamento jurídico em assembleias, auxiliando na condução e registro de deliberações, além de suporte para questões legais que surjam.

• Assessoria em Obras e Reformas: Orientação legal sobre obras e reformas nas áreas comuns, garantindo que todas as intervenções estejam dentro das normas condicionais.

• Defesa em Ações Judiciais: Representação de condomínio ou condôminos em processos judiciais, como ações de responsabilidade civil, uso irregular das áreas comuns, entre outros.

• Consultoria Trabalhista para Condomínios: Assessoria em questões trabalhistas relacionadas a funcionários próprios ou terceirizados do condomínio.

Direito Trabalhista

• Consultoria Preventiva: Orientação e elaboração de políticas internas para evitar litígios trabalhistas, assegurando o cumprimento das normas da CLT e outras legislações aplicáveis.

• Assessoria em Contratos de Trabalho: Elaboração, revisão e adequação de contratos de trabalho, tanto individuais quanto coletivos, garantindo que estejam em conformidade com as leis trabalhistas.

• Representação em Reclamações Trabalhistas: Defesa de empresas, condomínios ou trabalhadores em processos judiciais trabalhistas, desde a fase inicial até os recursos.

• Negociação e Mediação de Acordos: Mediação em negociações coletivas, acordos trabalhistas e mediação de conflitos entre empregadores e empregados, buscando soluções que atendam ambas as partes.

• Gestão de Passivos Trabalhistas: Avaliação e gestão de passivos trabalhistas, com o objetivo de minimizar riscos e evitar futuros litígios.

• Auditoria Trabalhista: Revisão de práticas trabalhistas e procedimentos internos para identificar e corrigir possíveis irregularidades, evitando multas e sanções.

• Assessoria em Demissões: Orientação sobre demissões individuais e coletivas, incluindo o cálculo de verbas rescisórias e suporte em homologações junto ao sindicato.

• Treinamentos e Palestras: Capacitação de equipes de RH e gestores em temas relacionados ao Direito Trabalhista, como direitos e deveres dos empregadores e empregados, compliance trabalhista, entre outros.

• Acompanhamento em Fiscalizações: Assistência durante inspeções e fiscalizações do Ministério do Trabalho, garantindo que a empresa esteja preparada e em conformidade com a legislação.

• Assessoria em Benefícios e Programas de Incentivo: Orientação sobre a implementação e gestão de benefícios para empregados, como programas de participação nos lucros, planos de saúde, previdência privada, entre outros.

• Assessoria em Compra e Venda de Imóveis: Consultoria jurídica completa em transações imobiliárias, incluindo a análise de contratos, due diligence, negociação e registro de escrituras.

• Regularização de Imóveis: Serviços de regularização fundiária, averbação de construções, retificação de áreas e resolução de problemas relacionados à documentação imobiliária.

• Elaboração e Revisão de Contratos: Criação e análise de contratos de locação, compra e venda, permuta, doação e cessão de direitos, assegurando que estejam em conformidade com a legislação vigente.

• Incorporação Imobiliária: Assessoria jurídica em processos de incorporação, desde a análise da viabilidade jurídica até a elaboração dos instrumentos necessários para o lançamento de empreendimentos imobiliários.

• Gestão de Ativos Imobiliários: Consultoria na gestão de portfólios imobiliários, incluindo a administração de imóveis, renegociação de contratos de locação e a condução de questões legais relativas à manutenção e uso das propriedades.

• Contencioso Imobiliário: Representação em litígios imobiliários, como ações de usucapião, desapropriação, adjudicação compulsória, reintegração de posse e outras disputas judiciais envolvendo propriedades.

• Consultoria para Construtoras e Incorporadoras: Assistência jurídica em todas as fases de empreendimentos imobiliários, incluindo a estruturação jurídica de projetos, elaboração de contratos com fornecedores e investidores, e apoio na comercialização das unidades.

• Planejamento Sucessório Imobiliário: Orientação na organização e transferência de patrimônio imobiliário, visando a proteção dos bens e a eficiência na transmissão para os herdeiros.

• Negociação e Mediação de Conflitos: Mediação e negociação de conflitos imobiliários, buscando soluções extrajudiciais que sejam rápidas e eficazes.

Direito Imobiliário

A Danyella Albuquerque Advocacia proporcionou segurança e tranquilidade em todas as etapas do processo condominial.

Maria Silva

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